Quem tem direito ao Bilhete Único de Estudante

Bilhete Único de Estudante O bilhete único de estudante é um cartão que confere acesso a estudantes de baixa renda para os transportes em São Paulo, com até 50% de desconto, a depender das rendas das famílias interessadas. Estudantes de ensino fundamental, médio, técnico e profissional, superior e tecnológico podem obter vantagens, desde que comprovem requisitos. A distância máxima entre

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Quem tem direito ao Renda Brasil

Renda Brasil 2024 Quem Tem Direito O Renda Brasil é o novo programa do Governo Federal que substituirá o Bolsa Família. Com novidades e alterações, saiba como fazer seu cadastro, como funciona, qual o valor, quem tem direito e muito mais. O que é o Renda Brasil? Como você pode observar, o Programa é uma nova versão do Bolsa Família,

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Quem tem direito ao FGTS

FGTS Quem Tem Direito ? O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – trata-se de valor depositado todo o mês pelo empregador em uma conta do empregado vinculada à caixa econômica federal e especialmente feita para isso. Cartão do Cidadão é usado em caixa eletrônico para informações e saque do FGTSO FGTS remonta à década de 60,

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Quem tem direito CNH Gratuita

CNH de graça Quem Tem Direito? Em alguns estados brasileiros é possível tirar a CNH gratuitamente. Entretanto, essa não é uma norma geral no Brasil. Tudo vai depender, aliás, do governo do Estado e de suas políticas. Contudo, o SEST SENAT tem programas para CNH gratuita. Em vista de grande procura pela CNH de graça, está suspenso o programa CNH

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Quem tem direito Juros Progressivo FGTS

Juros progressivos FGTS Quem Tem Direito ? No ano de 2010, a CEF – Caixa Econômica Federal, informou na mídia que realizaria, em no máximo 2 meses, o pagamento dos juros progressivos do FGTS, para as pessoas com contrato de trabalho até 22 /09/71 ou antes disso. Por isso, esse fato acabou aumentando o número de processos judiciais, pois a

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Quem tem direito Porte de Arma

Porte de Arma Quem tem direito ? Cidadão brasileiro pode ter armas? Leia o artigo e saiba mais. O que é Estatuto do Desarmamento? O Estatuto do Desarmamento é um tema polêmico. Ele foi votado por meio de referendo, no ano de 2005, onde 63% da população acabou votando contra a proibição da venda de armas, ou seja, pode haver venda

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Quem tem direito Multa Rescisória

Multa Rescisória Quem tem direito ? A multa rescisória mudou após a reforma trabalhista. Você sabe o que é multa rescisória? Sabe quando ela deve ser paga e quem tem direito? Saiba as mudanças na multa rescisória e quem tem direito acompanhando o artigo. Multa rescisória Muitas pessoas têm dúvidas a respeito do que é multa rescisória e quando ela é

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Quem tem direito Juros do PIS

Juros do PIS Quem Tem Direito ? PIS é a sigla para Programa de Integração Social, que se refere a um tipo de contribuição tributária social, a qual tem a finalidade de custear o pagamento do seguro-desemprego, abonos e participação na receita de órgãos e entidades. O PIS é pago tanto para trabalhadores de entidades públicas ou privadas, tendo sido criado por meio

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Quem tem direito isenção IPTU

Isenção do IPTU Quem Tem Direito ? O IPTU é um tributo – imposto – que recai sobre a propriedade de imóveis, que podem ser residenciais, comerciais, industriais etc. Para que haja a cobrança de IPTU deve ocorrer seu “fato gerador”, ou seja, o fato de o contribuinte ser proprietário do IPTU e ter sua posse e domínio exige o

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