Quem tem direito a um terço de Férias

Um terço de Férias quem tem direito ? Está com dúvida sobre férias? Saiba quem tem direito a 1/3 de férias acompanhando o artigo. Como funciona o pagamento das férias? As férias são um direito do trabalhador consolidado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. As férias são tratadas como direito essencial para que o

Continue Lendo

Quem tem direito a um advogado gratuito

Advogado gratuito quem tem direito? Saiba tudo sobre como conseguir advogado de graça e o que é Justiça Gratuita acompanhando o artigo. Como conseguir advogado gratuito? O advogado é uma das funções essenciais à justiça. Desse modo, embora em alguns casos seja possível fazer pedidos perante um juiz, em outros isso não será possível sem a ajuda desse profissional. No

Continue Lendo

Quem tem direito a Guarda do Filho

Guarda do Filho Quem  Tem Direito  Quer saber como funciona o direito a guarda do filho? Acompanhe o artigo para saber mais. Guarda dos filhos: como funciona Divórcios, separações, dentre outros fatos não são fáceis para as pessoas em geral. Quando há uma criança ou adolescente envolvido tudo fica ainda mais difícil. Mas na hora da guarda dos filhos, como

Continue Lendo

Quem Tem Direito Salario Família

Salario Família Quem Tem Direito ? Salário família é um benefício pago pela Previdência Social de acordo com o número de filhos, idade e renda da família e não leva em consideração contribuições feitas ao INSS por ser voltado para pessoas com renda muito baixas. Quem tem direito salario família são pessoas que comprovadamente recebam proventos muito inferiores ao salário mínimo

Continue Lendo

Quem Tem Direito Revisão De Aposentadoria

Revisão De Aposentadoria Quem tem direito ? Muitos beneficiários do INSS se questionam sobre quem tem direito revisão de aposentadoria e junto com essa questão também estão relacionadas dúvidas sobre desaposentação e alterações que podem ocorrer no pagamento dos benefícios. O assunto sobre a reforma da previdência está em alta no país e com isso o temor sobre alterações em

Continue Lendo

Quem Tem Direito Licença Paternidade 20 Dias

Licença Paternidade 20 Dias Quem tem direito ? É de conhecimento da maioria das pessoas que as mães usufruem da licença maternidade que é um benefício garantido por lei, mas poucos sabem sobre quem tem direito licença paternidade 20 dias e ainda são necessários vários esclarecimentos sobre o assunto. Ainda que o assunto mais comentado seja relacionado as mães, os

Continue Lendo

Quem Tem Direito a Guarda Compartilhada

Guarda Compartilhada Quem Tem Direito ? A dúvida sobre quem tem direito a guarda compartilhada levanta muitos questionamentos sobre esse que é um assunto tão importante na vida de tantas pessoas. Quando os pais se separam, a guarda compartilhada pode ser um excelente caminho a ser seguido para não prejudicar as relações com os filhos e gerar menos impactos na

Continue Lendo

Quem tem direito isenção IPVA

Isenção do IPVA – Quem Tem Direito ? Antes de saber quem tem direito isenção IPVA é a sigla usada para designar Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores e os valores recolhidos através do seu pagamento são direcionados para o governo estadual e para o município cujo emplacamento ocorreu. O pagamento do IPVA é feito anualmente por todos os proprietários

Continue Lendo

Quem tem direito Herança

Herança Quem tem direito ? Alguns assuntos são de fato indesejáveis para uma discussão, porem as vezes se faz necessário buscar informações para momentos inesperado como pode ser o caso do questionamento sobre quem tem direito herança. Esse obviamente é um desses temas que ninguém deveria ser obrigado a falar, mas infelizmente em algum momento isso será necessário. Herança é

Continue Lendo