Quem tem direito Herança 2024

Herança Quem tem direito ?

Alguns assuntos são de fato indesejáveis para uma discussão, porem as vezes se faz necessário buscar informações para momentos inesperado como pode ser o caso do questionamento sobre quem tem direito herança.

Esse obviamente é um desses temas que ninguém deveria ser obrigado a falar, mas infelizmente em algum momento isso será necessário.
Herança é entendida como o direito de obter bens através do processo de sucessão, ou seja, o falecimento de alguém gera essa situação pois seus bens serão herdados por seus sucessores ou a quem de direito.

A palavra em si vem do latim e era usada inicialmente para se referir ao patrimônio que uma pessoa deixa para seus descentes após sua morta, ou seja o processo ocorre de geração para geração se repetindo continuamente. Já para a legislação, o termo herança engloba todos os bens materiais, obrigações e direitos que uma pessoa deixa para os seus sucessores que são designados como herdeiros ou ainda como legatários.

Para que possamos esclarecer quem tem direito herança, devemos antes compreender alguns termos que serão apresentados a seguir.

Tipos de herança e quem tem direito herança

Existem vários tipos de herança e cada uma delas abrange situações diferentes previstas pela lei e estas podem ser:

Herança Vacante – A herança vacante trata de um assunto pouco comum, mas que a lei prevê no caso dos herdeiros legítimos por algum motivo renunciarem os bens herdados e não houver nenhum outro com legitimidade para ser empossado por tais bens.

Nesses casos os bens são destinados ao ministério público federal conforme o artigo de nº 1823 do código civil brasileiro.

Herança Social – Baseada na cultura de um povo, a herança social respeita as tradições, fatores históricos e sociais para moldar comportamentos dentro de uma sociedade levando em consideração período histórico e todas as características presente no meio.

Herança Genética – Esse termo nos remete a biologia que explica como nossas características são passadas para nossos descentes através de uma processo que envolve hereditariedade, código de DNA e outros.

Mas focando na herança de bens matérias e suas peculiaridades é necessário abordar temas como testamentos, quem tem direito herança, como proceder para tomar posse dos bens e o que é necessário para iniciar todo o processo.

Tramites importantes e que definem quem tem direito herança

Sucessão de bens é o ato de transmitir para outrem os bens adquiridos durante a vida após o falecimento ou desaparecimento de um indivíduo e para que isso ocorra são necessários que alguns procedimentos sejam realizados.

Após constatada a morte de uma pessoa é necessário que sejam verificados o que foi deixado por ela e nisso são inclusos não apenas os bens como também possíveis dividas, valores a serem recebidos entre outras situações.

Após verificadas todas as informações, os herdeiros resolverão judicialmente esses tramites, sendo que se houver consenso a situação é resolvida bem mais facilmente em cartório de forma bem mais rápida.

Um detalhe muito importante que precisa ser considerado é que bens adquiridos por situação de herança não são transmitidos ao esposo ou esposa caso o herdeiro seja casado pois a natureza dos bens é bem especifica independente do regime de bens adota no casamento.

Se a pessoa falecida não tiver deixado um testamento é a legislação que aponta os herdeiros baseada no conceito de sucessão que entende o cônjuge e os filhos como herdeiros naturais e na inexistência desses, são os pais, os avós e esta regra se aplica até o quarto grau de parentesco.

Na prática a partilhados bens é realizada considerando o número de herdeiros e dividindo igualmente entre os valores herdados Os filhos recebem igualmente partes do patrimônio e se houverem cônjuge, a metade dos bens geralmente pertence a essa pessoa e isso é decidido com base no regime matrimonia adotado pelo casal.

Se existir um testamento, o valor que pode ser utilizado por ele é de somente 5% do patrimônio total sendo a outra metade destinada especificamente para os herdeiros naturais que são chamados de legítimos.

Em alguns casos pode ocorrer a deslegitimização dos herdeiros naturais, porem são casos isolados e bem específicos que envolvem indignidade resultante na perda do direito.

Como elaborar um testamento designando quem tem direito herança

Para elaborar um testamento é necessário se dirigir a um cartório e lá um documento público será concebido.

Existem também o testamento celado que permanece sob sigilo absoluto até o momento em que venha a ser necessário sua abertura e o testamento particular que pode ser elaborado e escrito a próprio punho ou digitado e precisa estar assinado por três testemunhas.

O documento, no entanto, pode ser revogado se quem o formulou vir a se arrepender ou se desejar fazer modificações.

Havendo dívidas deixadas pelo falecido, estas serão contabilizadas e subtraídas do valor total dos bens para chegar a um valor x que será dividido a quem tem direito herança.

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