Quem tem direito Juros Progressivo FGTS

Juros progressivos FGTS Quem Tem Direito ? No ano de 2010, a CEF – Caixa Econômica Federal, informou na mídia que realizaria, em no máximo 2 meses, o pagamento dos juros progressivos do FGTS, para as pessoas com contrato de trabalho até 22 /09/71 ou antes disso. Por isso, esse fato acabou aumentando o número […]

Quem tem direito Porte de Arma

Porte de Arma Quem tem direito ? Cidadão brasileiro pode ter armas? Leia o artigo e saiba mais. O que é Estatuto do Desarmamento? O Estatuto do Desarmamento é um tema polêmico. Ele foi votado por meio de referendo, no ano de 2005, onde 63% da população acabou votando contra a proibição da venda de armas, […]

Quem tem direito Multa Rescisória

Multa Rescisória Quem tem direito ? A multa rescisória mudou após a reforma trabalhista. Você sabe o que é multa rescisória? Sabe quando ela deve ser paga e quem tem direito? Saiba as mudanças na multa rescisória e quem tem direito acompanhando o artigo. Multa rescisória Muitas pessoas têm dúvidas a respeito do que é multa […]

Quem tem direito Juros do PIS

Juros do PIS Quem Tem Direito ? PIS é a sigla para Programa de Integração Social, que se refere a um tipo de contribuição tributária social, a qual tem a finalidade de custear o pagamento do seguro-desemprego, abonos e participação na receita de órgãos e entidades. O PIS é pago tanto para trabalhadores de entidades públicas ou privadas, […]

Quem tem direito isenção IPTU

Isenção do IPTU Quem Tem Direito ? O IPTU é um tributo – imposto – que recai sobre a propriedade de imóveis, que podem ser residenciais, comerciais, industriais etc. Para que haja a cobrança de IPTU deve ocorrer seu “fato gerador”, ou seja, o fato de o contribuinte ser proprietário do IPTU e ter sua […]

Quem tem direito CNH Gratuita 2018

CNH de graça Quem Tem Direito ? Em alguns estados brasileiros é possível tirar a CNH gratuitamente. Entretanto, essa não é uma norma geral no Brasil. Tudo vai depender, aliás, do governo do Estado e de suas políticas. Contudo, o SEST SENAT tem programas para CNH gratuita. Em vista de grande procura pela CNH de […]

Quem tem direito Isenção IPI

Isenção IPI Quem tem direito ? Você sabia que muitas pessoas têm isenção de IPI? É isso mesmo. O IPI – Imposto sobre Produto Industrializado incide sobre diversos produtos – senão a maioria – e é o responsável muitas vezes por encarecer produtos como veículos. Mas quem tem direito à isenção de IPI? Leia o artigo […]

Quem tem direito Cidadania Portuguesa

Cidadania Portuguesa Quem tem direito ? Você quer saber quem tem direito à cidadania portuguesa, não é mesmo? Há muitas vantagens em se ter cidadania portuguesa, como viajar livremente pela Europa ou até mesmo morar por lá. Cidadania portuguesa: quem tem direito? Geralmente, a nacionalidade pode ser conseguida por quem é filho, neto, esposa, marido ou […]

Quem tem direito CNH Especial

CNH Especial Quem Tem Direito ? Você sabe o que é CNH Especial? A CNH Especial é uma espécie de carteira de habilitação para dirigir veículos motorizados e que tem como finalidade ajudar pessoas com doenças que atingem funções do organismo necessárias ao movimento ou aprendizado. Mas, claro, essas pessoas vão poder ter um veículo […]

Quem tem direito de Apresentar Projeto de Lei

Apresentar Projeto de Lei Quem tem direito ? Você sabia que além de deputados, vereadores, presidente, governador, dentre outros, cidadãos podem apresentar projeto de lei? Saiba mais. Quem pode apresentar projeto de lei? Um cidadão do povo pode propor projeto de lei municipal, federal ou estadual. A isso se dá o nome de projeto de iniciativa […]