CNH Especial Quem Tem Direito ? Você sabe o que é CNH Especial? A CNH Especial é uma espécie de carteira de habilitação para dirigir veículos motorizados e que tem como finalidade ajudar pessoas com doenças que atingem funções do organismo necessárias ao movimento ou aprendizado. Mas, claro, essas pessoas vão poder ter um veículo e o dirigirem sozinhas. Saiba
Continue Lendo
Apresentar Projeto de Lei Quem tem direito ? Você sabia que além de deputados, vereadores, presidente, governador, dentre outros, cidadãos podem apresentar projeto de lei? Saiba mais. Quem pode apresentar projeto de lei? Um cidadão do povo pode propor projeto de lei municipal, federal ou estadual. A isso se dá o nome de projeto de iniciativa popular. A iniciativa popular, aliás,
Continue Lendo
Cidadania Espanhola Quem tem direito ? Sabia que no Brasil há quase 20 milhões de pessoas descendentes de espanhóis? Com isso, considerando a facilidade que é ter uma nacionalidade europeia, tanto para viajar como para morar na Europa, caso você seja descendente de espanhóis, pode pedir cidadania espanhola. Cidadania espanhola: quem tem direito? Mas quem tem direito à cidadania espanhola? Bom,
Continue Lendo
Cartão Reforma Quem tem direito O governo federal vai possibilitar que famílias de baixa renda recebam quase 10 mil reais de ajuda para fazer ampliação ou reforma de suas casas. Houve alterações nas regras do cartão reforma há pouco tempo. O programa cartão reforma está sendo implantado aos poucos, estando em fase de regulamentação ainda. Mas quem tem direito ao
Continue Lendo
Prouni 2024 Quem tem direito ? Quem tem direito ao PROUNI 2024? Essa é uma pergunta que é feita comumente pelas pessoas, ainda mais considerando as diversas alterações que o governo fez. O Programa Universidades para Todos – Prouni foi realizado pelo Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que tem como finalidade dar mais chances de que
Continue Lendo
Green Card Quem tem direito ? É, em suma, o green card é a possibilidade de ter uma residência permanente nos Estados Unidos de forma legal. É difícil tirar green card, pois há muitos requisitos para serem cumpridos, como veremos. Quem tem direito ao Greencard 2024? O Green Card pode ser obtido de diversas formas, como: Greencard para trabalho Greencard para
Continue Lendo
Garantia Safra quem tem direito ? O Garantia Safra é um benefício dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que representa o governo federal, a famílias de agricultores familiares. O garantia-safra é devido para agricultores familiares que vivem na região nordeste do Brasil e ao norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, por enquanto, devido ao clima dessa região, que
Continue Lendo
Abono Salarial quem tem direito O Abono salarial 2024 é certamente um dos benefícios mais relevantes ao trabalhador brasileiro que esteja na linha da baixa renda. O abano salarial é pago todo ano pela Caixa Econômica Federal. O valor do abono salarial é de 1 salário mínimo. Muitas pessoas chamam o abono salarial de 14° salário. O abono salarial 2024, como
Continue Lendo
Um terço de Férias quem tem direito ? Está com dúvida sobre férias? Saiba quem tem direito a 1/3 de férias acompanhando o artigo. Como funciona o pagamento das férias? As férias são um direito do trabalhador consolidado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. As férias são tratadas como direito essencial para que o
Continue Lendo
Advogado gratuito quem tem direito? Saiba tudo sobre como conseguir advogado de graça e o que é Justiça Gratuita acompanhando o artigo. Como conseguir advogado gratuito? O advogado é uma das funções essenciais à justiça. Desse modo, embora em alguns casos seja possível fazer pedidos perante um juiz, em outros isso não será possível sem a ajuda desse profissional. No
Continue Lendo