Categoria: Leis

Quem Tem Direito Licença Paternidade 20 Dias

Licença Paternidade 20 Dias Quem tem direito ? É de conhecimento da maioria das pessoas que as mães usufruem da licença maternidade que é um benefício garantido por lei, mas poucos sabem sobre quem tem direito licença paternidade 20 dias e ainda são necessários vários esclarecimentos sobre o assunto. Ainda que o assunto mais comentado seja relacionado as mães, os

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Quem Tem Direito a Guarda Compartilhada

Guarda Compartilhada Quem Tem Direito ? A dúvida sobre quem tem direito a guarda compartilhada levanta muitos questionamentos sobre esse que é um assunto tão importante na vida de tantas pessoas. Quando os pais se separam, a guarda compartilhada pode ser um excelente caminho a ser seguido para não prejudicar as relações com os filhos e gerar menos impactos na

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Quem tem direito Herança

Herança Quem tem direito ? Alguns assuntos são de fato indesejáveis para uma discussão, porem as vezes se faz necessário buscar informações para momentos inesperado como pode ser o caso do questionamento sobre quem tem direito herança. Esse obviamente é um desses temas que ninguém deveria ser obrigado a falar, mas infelizmente em algum momento isso será necessário. Herança é

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Quem tem direito Hora Extra

Hora Extra Quem tem direito ? Com tantas mudanças na CLT, é compreensível que muitos trabalhadores brasileiros tenham dúvidas sobre o que é e quem tem direito Hora Extra, afinal trata-se de horas dedicadas ao trabalho e o mais razoável é receber por elas valor justo e correto. Tema de muita discussões entre trabalhadores, a hora extra também é um

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Quem tem direito Foro Privilegiado

Foro Privilegiado Quem tem direito ? Muito se ouve falar nos noticiários, televisão, rádios, jornais e revistas sobre o termo foro privilegiado e devido a uma onda gritante de corrupção em nosso país muitos tem se perguntado sobre quem tem direito foro privilegiado e como isso funciona na prática. Atualmente muitos políticos estão sendo investigados, porem as notícias dão conta de

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Quem tem direito Insalubridade

Insalubridade – Quem Tem Direito ? A CLT (Código da Legislação Trabalhista) é composta por leis que regem todos os direitos e deveres do trabalhador brasileiro e tem por objetivo garantir que as condições de trabalho sejam respeitas. Um dos aspectos tratados pela CLT é sobre quem tem direito insalubridade e apesar de muitas informações serem veiculadas sobre esse tema,

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Quem tem direito ao FGTS Conta Inativa

Conta Inativa FGTS Quem tem direito? É muito importante entender quem tem direito ao FGTS conta inativa e aqui veremos essas informações com maiores detalhes. Esse benefício foi liberado para saque nos últimos meses e tem muitos trabalhadores com dúvidas a respeito, aqui iremos sonar as principais delas. O saque das contas inativas do FGTS já estão liberadas e existem vários trabalhadores

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