Quem tem direito a Guarda do Filho 2024

Guarda do Filho Quem  Tem Direito

 Quer saber como funciona o direito a guarda do filho? Acompanhe o artigo para saber mais.

Guarda dos filhos: como funciona

Divórcios, separações, dentre outros fatos não são fáceis para as pessoas em geral. Quando há uma criança ou adolescente envolvido tudo fica ainda mais difícil. Mas na hora da guarda dos filhos, como funciona?

Há uma lei recente sobre guarda dos filhos, que foi promulgada pela ex-Presidente Dilma Rousseff. Antes, a guarda dos filhos ficava com a mãe, em regra. Agora, a regra é a guarda compartilhada, ou seja, os filhos devem ficar com pai e mãe, salvo em casos excepcionais.

Essas alterações na lei sobre guarda dos filhos tratam que o juiz pode ordenar a guarda compartilhada mesmo que os pais não queiram, desde que o interesse do filho esteja protegido. Todas as responsabilidades de cuidado com o filho deverão ser divididas, como educação e cuidados em geral, como saúde, tipo de criação, dentre outras questões bem importantes, independentemente da idade da criança e do adolescente.

Especialmente com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ficou mais claro que hoje em dia se dá mais valor para a afinidade. Assim, a guarda do filho pode nem sqeuer ficar com os pais, o que vai depender de cada caso.

O juiz só não vai autorizar guarda compartilhada quando ela se tornar inviável. Como exemplo, pais que morem em estados diferentes, o que pode prejudicar a qualidade de vida da criança. Nesses casos, o juiz vai manter a guarda com um dos pais e o outro terá direito de visitas.

E, salvo a guarda compartilhada, quem tem direito a guarda do filho? Também depende.

Quem tem direito guarda dos filhos?

Em situações em que a guarda compartilhada é inviável, quaisquer dos pais ou até mesmo um parente poderá ter guarda do filho. Tudo vai depender da situação específica.

Guarda do filho: pensão alimentícia

Independentemente da guarda, a pensão alimentícia será devida por ambos os pais. Mas o valor da pensão pode diminuir na guarda compartilhada, durante o período em que os filhos estejam com só um dos pais.

A guarda compartilhada pode ser indeferida se um dos pais não quiser a guarda do filho ou se houver abuso comprovado, como maus tratos, violências e outras condutas prejudiciais ao filho.

Terá direito à guarda do filho aquele que demonstrar mais condições gerais de cuidar da criança. Dependendo da idade do filho, este também pode ser ouvido. Essas condições não são apenas financeiras, pois vários pontos são levados em consideração, como ambiente, estabilidade da família, conduta de um dos pais etc.

Tirou todas as suas dúvidas sobre guarda dos filhos? Se não, procure um advogado ou defensor público para explicar o seu caso e pedir uma opinião. A guarda compartilhada do filho quase sempre será melhor, pois fará com que os pais decidam conjuntamente sobre a criação dos filhos.

Também demonstra que ambos os pais têm importância na vida do filho, sem contar que pode proporcionar uma convivência menos “amarga”.

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