Quem tem direito CNH Especial

CNH Especial Quem Tem Direito ?

Você sabe o que é CNH Especial? A CNH Especial é uma espécie de carteira de habilitação para dirigir veículos motorizados e que tem como finalidade ajudar pessoas com doenças que atingem funções do organismo necessárias ao movimento ou aprendizado. Mas, claro, essas pessoas vão poder ter um veículo e o dirigirem sozinhas.
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Saiba mais sobre CNH Especial acompanhando o artigo.

Como funciona CNH especial

A Carteira Nacional de Habilitação – CNH especial é idêntica a uma CNH comum. No entanto, no campo que fica na parte de trás da CNH, são inseridas observações, as quais tratam dos impedimentos que essas pessoas terão ao dirigir.

Isso serve para que autoridades policiais, dentre outras pessoas, saibam exatamente como proceder quando pararem motorista com CNH especial em uma blitz ou por conta de um acidente de trânsito, dentre outras situações.

Doenças CNH especial

Considerando a lei vigente no Brasil, são pouco mais de cinquenta doenças/patologias que permitem que os motoristas usem CNH especial.

Em suma, as patologias de quem tem direito a CNH especial podem ser:
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  • Membros amputados
  • Artrite
  • Falta de membros no corpo
  • Pessoas que passaram por AVC
  • Pessoas com determinados tipos de câncer
  • Pessoas com problema no coração
  • Pessoas com doenças degenerativas
  • Pessoas com problemas neurológicos
  • Pessoas com problemas musculares
  • Pessoas com deformidades no corpo
  • Pessoas com Parkinson
  • Pessoas com HIV
  • Pessoas com problemas gravíssimos de coluna vertebral
  • Pessoas com convulsões
  • Pessoas paraplégicas
  • Pessoas tetraplégicas etc.

Essas são as pessoas que têm direito à CNH especial. Agora veremos quem não tem direito a CNH especial.

Quem não tem direito à CNH especial?

Há alguns indivíduos que não podem tirar CNH especial. Algumas doenças não permitem que a pessoa seja um motorista, pois do contrário, poderia por em risco a sua vida e a de outras pessoas.

Quem tem cegueira, por exemplo, a depender do grau, bem como quem tem algum tipo de problema mental, independentemente do grau, além de pessoas acometidas pelo autismo, não poderão dirigir de nenhuma forma.

Como tirar CNH especial?

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Para fazer CNH especial há diversos requisitos para serem cumpridos pelo interessado, como ter 18 anos completos, RG, CPF, saber ler e escrever, bem como passar por consulta e diagnóstico de um médico que seja especialista nas doenças acima mencionas ou em outras que estejam na legislação.

Tirar CNH especial é o mesmo processo do que a retirada da CNH comum. É preciso fazer aulas teóricas, práticas e exames. Uma junta médica do DETRAN vai observar se o usuário pode mesmo dirigir.

Em alguns casos, o DETRAN exige novos exames a fim de retirar eventuais dúvidas, a depender de cada caso.

Tirou suas dúvidas sobre CNH especial? Caso tenha restado alguma, não deixe de contatar o DETRAN do seu Estado para ter mais informações. Lembre-se de que o processo é diferente nos mais vários estados do País, embora a legislação e as regras gerais para tirar CNH se apliquem a todos, de modo amplo.

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